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Exmo. Sr.Dr. Juiz de Direito da comarca de___________________________________

 

___________________________________ e sua mulher ______________brasileiros, casados, agricultores, residentes neste município, no local denominado ,____________________, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. l ), vem à presença de V. Exa para propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, contra ____________________ e sua mulher ____________________________, brasileiros, casados, proprietários, residentes e domiciliados nesta cidade, na rua _________________________, n° ________, pelos fatos e fundamentos seguintes:

 

1. Os Autores desde que vieram para este município, oriundo da cidade de ____________________, ou seja, desde o mês de novembro de 1958, fixaram-se numa área de __________ hectares, localizada no lugar denominado "________________________

_____________________________"; por serem informados que a mesma pertencia à Prefeitura Municipal;

 

2. Que os Autores e sua família, desde aquela data, cultivam a terra como se sua fosse, mantendo-a produtiva através de um pomar e uma lavoura que produz os mais diversos produtos agrícolas, obtendo com isso rendimentos suficientes para manter sua família e construir uma casa modesta onde hoje residem;

 

3. A mencionada área de __________ hectares, conforme prova com planta inclusa, tem as seguintes divisas e confrontações: ao Norte, terras de _____________________________; ao Sul, a propriedade de _______________; ao Leste, a estrada ____________________, e a Oeste, terras de ,________________________;

 

4. Desde o momento em que os Autores se fixaram na referida área, até a presente data, portanto há mais de 20 anos, não houve qualquer oposição ou contestação com relação à sua posse, que pode, assim, ser considerada mansa e pacífica;

 

5. Todavia, somente há dois meses atrás os Autores vieram a tomar conhecimento que a terra usucapienda pertence aos Réus acima qualificados, conforme Transcrição no Registro de Imóveis deste município, o que prova com certidão inclusa (Doc, 2);

 

6. Os Autores, assim, por manterem posse sem interrupção, nem oposição, durante mais de 20 anos, adquiriram direito líquido e certo sobre a referida área, uma vez que preenchem todos os requisitos exigidos pelo art, 550 do Código Civil, consoante restará provado por testemunhas.

 

Face ao exposto, e com fundamento no art, 550 do Código Civil, combinado com o art, 941 do Código do Processo Civil, vêm, pela presente ação, pleitear seja-lhes declarado o domínio da área acima descrita e requerer o seguinte:

 

a) a citação dos Réus para contestarem a presente, sob pena de revelia e confissão;

b) a citação pessoal dos confinantes e suas mulheres, e, por edital, dos eventuais interessados;

c) sejam cientificados, via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município;

d) a intimação do representante do Ministério Público;

e) a produção de prova pericial, prova testemunhal e o depoimento pessoal dos Réus em nome dos quais encontra-se transcrito o título;

d) seja considerada procedente a ação, com o reconhecimento do direito dos Autores sob a mencionada área, com a transcrição da sentença no Registro de Imóveis desta Comarca, condenando-se os Réus pagamento de custas e honorários advocatícios.

Valor da causa: $ _______________..

 

N, Termos

P. Deferimento

 

___________________, _____.. de ___________________ de 19________

 

Advogado(a)

OAB: ___________________________________

 

Rol de testemunhas:

 

Notas:

1. Nesta ação a prova testemunhal e os recibos de pagamento do imposto territorial rural são muito importantes.

2. Devem acompanhar a petição:

a) o mapa (croquis) do imóvel com suas confrontações;

b) o rol de testemunhas com sua qualificação e endereço.

3. Se houver interessado em contestar a ação, deverá fazê-lo no prazo de 15 dias.

4. Se houver contestação a ação seguirá o rito ordinário.

5. Se não houver contestação no prazo estabelecido, o juiz dará sentença em 10 dias.