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AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE


Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ......... ª Vara da ...............
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Roberto .................., brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade nº ......., CPF nº........., residente e domiciliado à ................................., por intermédio de seu advogado ao final assinado (procuração - doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

contra Marcos........., brasileiro, solteiro, professor, portador da carteira de identidade nº ........., CPF nº .........., residente e domiciliado à ........................., pelos fatos e fundamentos adiante expendidos:
 
 
 

1.          O autor é possuidor há mais de quinze anos, mansa e pacificamente, do imóvel situado na Rua.........., uma fazenda onde passa os fins de semana com sua família, sendo o legítimo proprietário (doc. 2), e podendo provar a sua posse pelas cópias dos contratos para as benfeitorias periodicamente realizadas na casa central, nas plantações de feijão e milho, e no pequeno açude / aquário de piscicultura que possui no local (doc. 3 a 8), além de depoimentos de testemunhas - ex-empregados - que trabalharam até recentemente na fazenda e do atual caseiro e de um vizinho (rol ao final);
 
2.          Ocorre que a partir do mês de ........ o réu, que também é vizinho do terreno, vem adotando conduta reveladora de turbação na posse do imóvel do autor, vez que reiteradas vezes, sem autorização, invadiu o terreno para retirar frutos da plantação e pescar no açude, sendo flagrado quatro vezes pelo caseiro e uma pelo próprio autor (com fotos - doc. 9), além do que os fatos já tinham sido avisados a este por outro vizinho (testemunha) em ocasião anterior;

3.          Registre-se que mesmo diante de advertências verbais o réu continuou com o mesmo comportamento.
 
4.         Na forma dos artigos 499 do Código Civil e 926 do Código de Processo Civil, "o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, e restituído no de esbulho".  Assim, nada mais justo que o autor pleitear ao Judiciário o amparo ao seu direito violado.
  
5.         Ante o exposto, requer:
 
a) conforme o artigo 928 do CPC, a expedição de mandado liminar de manutenção na posse ou, caso Vossa Excelência entenda por bem, a realização de audiência prévia destinada à justificação do pedido, citando-se o réu para comparecimento;

b) que seja, ao final, julgado procedente o pedido para assegurar ao requerente a posse definitiva, mansa e pacífica do imóvel.

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, especialmente o documental, o testemunhal e o depoimento do réu.
 
Dá à causa o valor de R$.....................

Termos em que pede e aguarda deferimento.
 
 
 
  ADVOGADO
OAB/..... Nº ................

Testemunhas:

1) .......(ex-empregado da fazenda).... - (sobre a posse)
2) .......(ex-empregado da fazenda).... - (sobre a posse)
3) .......(caseiro do imóvel).... - (sobre a posse e a turbação)
4) .......(vizinho)...... - (sobre a posse e a turbação)