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BUSCA E APREENSÃO (de menor)

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família desta Comarca ____________________.

 

_______________, brasileira, casada, funcionária pública, residente nesta cidade, na rua ________________________, n°_____, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. l), vem à presença de V. Exa, para expor e afinal requerer o seguinte:

 

1.                            A Requerente é separada judicialmente de ____________________, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, na rua _________________________, n°________, desde a data de ____________________, conforme prova certidão junta (Doc. 2);

 

2.                            Conforme decisão proferida na referida Ação de Separação Judicial, ficou determinado que á Requerente competia a guarda de seu filho menor _________________________, de _________ anos, o que tinha acontecido até a data de ____________________;

 

3.                            O Requerido havia adquirido o direito de ter o filho em sua companhia durante 15 dias do mês de janeiro de cada ano, período de férias escolares e que coincidia com as férias do Requerido;

 

4.                            Sucede que o Requerido, por ter seu período de férias alteradas aproveitando-se da ausência da mãe, retirou o menor que se encontrava em companhia da empregada, levando-o para sua residência, no endereço acima, de onde pretende viajar em férias para a cidade de ____________________, com evidentes prejuízos para a vida escolar da criança;

 

5.                            Assim, pretende a Requerente, conforme lhe faculta o art. 839 e seguintes, através de busca e apreensão, que o filho retome à sua guarda, em obediência ao Termo de Guarda e Responsabilidade anexo, para efeito de evitar prejuízos à sua vida escolar (Doc. 3).

 

 

Pelo exposto, e com fundamento no que dispõe o art. 839 e seguintes do CPC, requer:

a)      a expedição de mandado de busca e apreensão do menor ____________________, com ________ anos de idade, sexo masculino, cabelos pretos, olhos castanhos escuros, cor morena e que se encontra em poder de seu pai ________________________, na rua ____________________, n° _________, nesta cidade;

b)      a realização de justificação prévia, em segredo de justiça, para prova do alegado;

c)      conhecimento ao requerido para contestar em tempo hábil;

d)      a produção de prova testemunhal.

 

 

Valor da causa: $ _____ (______________________________________)

 

N. Termos

P. Deferimento

 

___________________, _____ de___________________ de 19________

 

Advogado (a)

OAB: ___________________________________

 

 

Nota:

1. De acordo com o art. 839 do CPC a busca e apreensão pode ser feita tanto de

coisas como de pessoas.