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CAUÇÃO

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __________Vara Cível________________________

 

Processo n°___________________________________

___________________________________, brasileiro, casado, professor, domiciliado e residente nesta cidade, na rua ________________________, n°__________, por seu advogado abaixo firmado (Doc. l), vem à presença de V. Exa, para expor e afinal requerer o seguinte:

1.                           O Requerente encontra-se na eminência de ter parte de seus bens arrestados, em face de sentença prolatada por V. Exa nos autos de Medida Cautelar de Arresto;

 

2.                           Todavia, o Requerente, conforme lhe faculta o art. 819, II, do CPC, pretende suspender a execução do arresto, com a prestação de caução, nos termos do art. 826 e seguintes do CPC;

 

3.                           O valor a caucionar, integrando o principal mais custas e honorários de advogado, é de R$ _____________ (art. 829, 1);

 

4.                           A caução ora referida, se dará através de fiança prestada por _______________________, brasileiro, casado, comerciante e sua mulher _____________, brasileira, funcionária pública, residentes nesta cidade, na rua _______________________, n°_________ (art. 829, II);

 

5.                           Os bens dos fiadores são constituídos por uma casa de alvenaria localizada nesta cidade na rua _______________________, n° __________, inscrita no Registro de Imóveis desta Comarca, sob n°__________, sendo o seu valor estimado em $ ______________ (art. 829, III) (Doc. 2);

 

6.                           A idoneidade dos fiadores fica provada através dos documentos anexos constituídos de certidão negativa do Cartório de Protesto, Certidão Negativa do Distribuidor do Foro, do Registro de lmóveis e do Serviço de Proteção ao Crédito (art. 829, IV) (Docs. 3, 4, 5 e 6).

 

 

Isto posto, requer a citação de ____________________________, brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade na rua ____________________, n° __________, para no prazo de 5 dias, aceitar a caução ou contestar a presente, nos termos do art. 831, do CPC.

 

 

Dando à presente o valor de: $ _____:__________

P. Juntada

e Deferimento

 

 

__________________, _____ de___________________ de 19________

 

Advogado(a)

OAB: ___________________________________

 

NOTAS

1. A caução poderá ser prestada nas seguintes espécies:

a) dinheiro;

b) papéis de crédito;

c) títuios da União ou dos Estados;

d) pedras e metais preciosos;

e) hipoteca;

f) penhor;

g) fiança.